A Samsung Electronics foi condenada a pagar US$ 112 milhões à empresa japonesa Maxell por violação de patentes relacionadas a tecnologias utilizadas em smartphones, tablets e dispositivos de casa inteligente. A decisão foi proferida por um júri federal em Texarkana, Texas, após a constatação de que a Samsung infringiu três patentes da Maxell, abrangendo áreas como redes e processamento de informações.
O processo teve início em setembro de 2023, quando a Maxell acusou a Samsung de utilizar tecnologias patenteadas sem autorização, após o término de um acordo de licenciamento em 2021. A Maxell alegou que a Samsung continuou a empregar suas inovações em produtos como smartphones Galaxy, tablets e a estação SmartThings. A empresa japonesa buscava uma indenização de aproximadamente US$ 130 milhões.
A Samsung contestou as alegações, argumentando que as patentes eram inválidas e que não houve infração. No entanto, o júri decidiu a favor da Maxell, determinando o pagamento de US$ 112 milhões em danos. Este veredicto se soma a outras decisões recentes contra a Samsung em casos de infração de patentes nos Estados Unidos.
Em setembro de 2024, a Samsung foi condenada a pagar mais de US$ 192 milhões à Mojo Mobility por infringir patentes relacionadas a carregamento sem fio. A Mojo alegou que a Samsung utilizou sua tecnologia em carregadores para smartphones e outros dispositivos sem licença. O júri considerou a infração como intencional, o que pode levar a um aumento da indenização.
Além disso, em abril de 2023, a Netlist obteve uma vitória judicial contra a Samsung, resultando em uma indenização de US$ 303 milhões por infração de patentes de tecnologia de memória para computadores. A Netlist alegou que a Samsung continuou a usar suas tecnologias após o término de um acordo de licenciamento em 2020. O júri considerou a infração como intencional e também determinou o pagamento da indenização.
A Samsung ainda pode recorrer da decisão no caso da Maxell, o que indica que a disputa legal pode se estender por mais tempo. A empresa sul-coreana enfrenta uma série de desafios legais relacionados a patentes, o que destaca a importância da gestão de propriedade intelectual no setor de tecnologia.
A Maxell, por sua vez, continua a proteger suas inovações tecnológicas por meio de ações judiciais. Além do processo contra a Samsung, a empresa também moveu ações contra outras fabricantes, como a LG, por suposta infração de patentes relacionadas a tecnologias de vídeo e fotografia.
Esses casos ressaltam a complexidade das disputas de propriedade intelectual no setor de tecnologia e a necessidade de acordos claros de licenciamento para evitar litígios prolongados.
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