Após quase cinco anos de ausência, o jogo Fortnite está prestes a retornar à App Store dos Estados Unidos. A decisão ocorre após uma sentença judicial que considerou a Apple em desacato por violar uma liminar de 2021 relacionada a práticas anticompetitivas em sua loja de aplicativos.
Em 2020, a Epic Games processou a Apple, alegando que a empresa mantinha um monopólio ilegal ao impor uma comissão de 30% sobre compras dentro de aplicativos e restringir métodos de pagamento alternativos. Como resposta, a Apple removeu o Fortnite da App Store e encerrou a conta de desenvolvedor da Epic.
A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, determinou que a Apple violou deliberadamente a liminar de 2021, que proibia a empresa de impedir que desenvolvedores direcionassem usuários a opções de pagamento fora do aplicativo. A Apple havia introduzido uma nova taxa de 27% sobre compras externas e restringido a comunicação dos desenvolvedores com os usuários, medidas que a juíza considerou como tentativas de frustrar a concorrência.
Além disso, a juíza criticou a conduta da Apple, destacando que o vice-presidente financeiro da empresa, Alex Roman, mentiu sob juramento ao afirmar que a taxa de 27% não havia sido planejada com antecedência. Documentos internos contradiziam essa afirmação. A juíza encaminhou o caso ao Departamento de Justiça dos EUA para possível acusação criminal por desacato.
Em resposta à decisão, o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, anunciou que o Fortnite retornará à App Store dos EUA na próxima semana. Ele também propôs que, se a Apple estender as mudanças exigidas pelo tribunal globalmente, a Epic encerrará as disputas legais em andamento.
A decisão judicial também proíbe a Apple de impor comissões sobre compras realizadas fora dos aplicativos e de impedir que desenvolvedores comuniquem opções de pagamento alternativas aos usuários. A Apple afirmou que pretende recorrer da decisão, mas cumprirá as determinações enquanto isso.
No Brasil, o Fortnite está previsto para retornar ao iOS em julho deste ano, após uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que considerou ilegais as políticas da Apple que impediam métodos de pagamento alternativos. A Epic Games anunciou que o jogo estará disponível por meio da Epic Games Store no país.
A disputa entre a Epic Games e a Apple tem implicações significativas para o mercado de aplicativos móveis, especialmente no que diz respeito às políticas de comissionamento e à liberdade dos desenvolvedores em oferecer opções de pagamento alternativas. A decisão recente pode abrir precedentes para mudanças nas práticas da Apple e influenciar outras jurisdições a adotarem medidas semelhantes.
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