Estados Unidos avançam com projeto de lei que pode banir o TikTok

 William Schendes
William Schendes

A Câmara de deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que pode banir o TikTok do país. Caso o projeto seja aprovado pelo senado e presidência, a ByteDance, dona da rede social, terá que vender a propriedade do TikTok no território norte-americano para outra empresa — se quiser manter sua operação no país.

O projeto de lei de apoio bipartidário foi aprovado por 352 votos a favor e 65 contra, como reportou a agência Reuters. Agora, o PL seguirá para votação no Senado, onde seu destino ainda é incerto.

Por outro lado, caso aprovado pelo Senado, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, já se comprometeu em assinar a lei.

Segundo fontes consultadas pela Reuters, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew irá para os EUA para conversar com senadores.

TikTok pode ser banido dos Estados Unidos
(Imagem: Top_CNX/ Shutterstock)

EUA x TikTok — Entenda o conflito

A legislação, chamada de Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros permitiria que as autoridades norte-americanas, incluindo o FBI, identifiquem aplicativos de mídia social que representam ameaças à segurança do país, especialmente se forem desenvolvidos por países como Rússia e China.

No caso do TikTok, a principal desconfiança é que a plataforma compartilhe os dados de cerca de 170 milhões de usuários dos Estados Unidos com o Partido Comunista Chinês.

“A China comunista é o maior inimigo geopolítico da América e está usando a tecnologia para minar ativamente a economia e a segurança da América.

A votação bipartidária de hoje demonstra a oposição do Congresso às tentativas da China comunista de espionar e manipular os americanos e sinaliza a nossa determinação em dissuadir os nossos inimigos.”

- Mike Johnson, presidente da Câmara em comunicado após a votação.

No ano passado, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, foi convocado para testemunhar sobre a segurança dos usuários norte-americanos no Congresso. Na época, o executivo disse que as alegações de que a rede social compartilha dados com agentes da China são falsas.

“Entendo que haja preocupações decorrentes da crença imprecisa de que a estrutura corporativa do TikTok o torna dependente do governo chinês ou que ele compartilha informações sobre usuários dos EUA com o governo chinês. Isso é enfaticamente falso”.

- Shou Zi Chew em depoimento ao Congresso.

Além disso, durante a sessão, Shou Zi Chew enfatizou que os dados de usuários norte-americanos são armazenados por um servidor da Oracle no próprio país.

No entanto, as falas do executivo não convenceram as autoridades e governos estaduais do país. Em maio do ano passado, o governador de Montana assinou uma lei que proibiu o TikTok de operar no estado. Dessa forma, as lojas de aplicativos estariam proibidas de disponibilizar a rede social para os residentes da região.

Em pronunciamento antes da votação de hoje na Câmara, o TikTok disse que o projeto de lei já tem um resultado pré-definido: "a proibição total do TikTok nos Estados Unidos".

"O governo está a tentar privar 170 milhões de americanos do seu direito constitucional à liberdade de expressão", disse a empresa.

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 William Schendes
William Schendes
Jornalista em formação pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Escreve sobre tecnologia, games e ciência desde 2022. Tem experiência com hard news, mas também produziu artigos, reportagens, reviews e tutoriais.
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