A Nintendo atualizou recentemente os termos de uso de sua conta de usuário, incluindo cláusulas que permitem à empresa tornar o console Nintendo Switch "inutilizável" caso o usuário realize modificações não autorizadas, utilize emuladores ou participe de atividades relacionadas à pirataria.
De acordo com o site Game File, a Nintendo está enviando e-mails aos usuários informando sobre as alterações no contrato de usuário. Para continuar utilizando serviços online como eShop, Nintendo Switch Online e jogos digitais, os usuários devem aceitar os novos termos.
As mudanças incluem uma seção que especifica que, ao violar as restrições, a Nintendo pode tornar os serviços da conta e/ou o dispositivo Nintendo "permanentemente inutilizáveis, total ou parcialmente".
Luta contra pirataria
A Nintendo tem intensificado suas ações contra a pirataria e o uso de emuladores. Em março de 2024, a empresa venceu um processo contra os desenvolvedores do emulador Yuzu, que resultou no pagamento de US$ 2,4 milhões e na descontinuação do projeto. A Nintendo alegou que o Yuzu facilitava a pirataria em larga escala, permitindo que usuários jogassem cópias não autorizadas de jogos do Switch em PCs e dispositivos Android.
Além disso, a Nintendo atualizou sua política de privacidade, indicando que pode monitorar chats online para detectar violações e manter um ambiente online familiar. A empresa também tem tomado medidas legais contra sites que hospedam cópias piratas de seus jogos, como no caso da vitória judicial contra a empresa francesa Dstorage, responsável pelo site de compartilhamento de arquivos 1fichier.com.
Especialistas em propriedade intelectual destacam que, embora a emulação em si não seja ilegal, o uso de emuladores para burlar medidas de proteção técnica ou para acessar jogos piratas constitui violação das leis de direitos autorais. A Nintendo tem adotado uma postura rigorosa para proteger seus ativos e coibir práticas que considera prejudiciais à indústria de jogos.
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