A Comissão Europeia iniciou uma investigação em cima das gigantes Apple, Google e Meta para analisar se as empresas estão cumprindo a Lei de Mercados Digitais da União Europeia (DMA, na sigla em inglês).
“Suspeitamos que as soluções sugeridas pelas três empresas não cumprem integralmente o DMA. Vamos agora investigar a conformidade das empresas com o DMA, a fim de garantir mercados digitais abertos e contestáveis na Europa.”
- Margrethe Vestager, chefe antitruste da União Europeia.
Como reportou o The Verge, as autoridades europeias visam investigar se Google e Apple estão cumprindo as regras de direcionamento em suas lojas de aplicativos. A DMA exige que as empresas permitam que os desenvolvedores possam direcionar os usuários para outras opções de download fora do Google Play e App Store.
Os reguladores também irão analisar a estrutura de taxas da Apple para distribuição de aplicativos fora da App Store. A fabricante de iPhones também é investigada por conta da “tela de escolha” do navegador Safari, isso porque a legislação exige que a Apple deve consultar os usuários sobre a tela de sua preferência, permitindo que eles escolham um serviço de navegação alternativo, como outro navegador ou mecanismo de pesquisa.
Conforme reportou a CNN, a UE também irá investigar sobre a conformidade da abordagem de “pagamento ou consentimento” da Meta. A preocupação das autoridades é que a controladora do Facebook e Instagram esteja cobrando para evitar que os dados pessoais dos usuários sejam usados para exibir publicidades nas redes sociais.
A preocupação acontece porque a Meta lançou uma assinatura de 9,99 euros mensais para utilizar o Facebook e Instagram sem a exibição de anúncios.
O que dizem as empresas?
Em resposta à abertura das investigações, porta-vozes das três companhias se pronunciaram sobre o caso, conforme divulgou o The Verge. Confira:
“Estamos confiantes de que nosso plano está em conformidade com o DMA e continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia enquanto eles conduzem suas investigações”
- Julien Trosdorf, porta-voz da Apple.
“As assinaturas como alternativa à publicidade são um modelo de negócios bem estabelecido em muitos setores. Continuaremos a colaborar de forma construtiva com a Comissão.”
- Matt Pollard, porta-voz da Meta.
“Para cumprir a Lei dos Mercados Digitais, fizemos mudanças significativas na forma como os nossos serviços operam na Europa. [ O Google] envolveu-se com a Comissão Europeia, partes interessadas e terceiros em dezenas de eventos do ano passado para receber e responder ao feedback.”
- Oliver Bethell, porta-voz do Google.
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