Autoridades policiais do Brasil e de diversos países deflagraram nesta semana a sexta fase da Operação 404, resultando no bloqueio e retirada do ar de 606 sites irregulares que distribuíam ilegalmente conteúdo digital na internet.
A Operação 404.6, liderada pela Secretaria Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e por polícias civis estaduais, contou com a participação de autoridades legais da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
No Brasil, 22 mandados de busca e apreensão foram executados, acompanhados de 238 bloqueios e suspensões de sites e aplicativos que realizavam streaming ilegal de conteúdo. Serviços de busca e redes sociais foram notificados para desindexar os conteúdos e remover os perfis relacionados.
Material apreendido
Durante as buscas, foram apreendidos computadores, HDs e outros equipamentos dos suspeitos, que passarão por análise pericial. É importante ressaltar que esta é a segunda vez que a Operação 404 é deflagrada em 2023 com o mesmo propósito.
Em março deste ano, a operação resultou na remoção de 199 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, seis canais em aplicativos de mensagem e 128 domínios da internet. Onze pessoas foram presas em quatro estados do Brasil.
A legislação brasileira considera o crime de pirataria, prevendo pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Dependendo da atuação, os acusados também podem responder por associação criminosa.
Dados da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria causa um prejuízo de cerca de R$ 12 bilhões por ano para o setor. Paralelamente, as autoridades brasileiras têm intensificado a fiscalização contra TV box ilegal no país.
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