Apple recebe multa histórica de US$ 2 bilhões da UE após reclamação do Spotify

Adriano Camargo
Adriano Camargo

A União Europeia impôs uma multa de €1,84 bilhão (aproximadamente US$ 2 bilhões, ou R$ 11 bilhões) à Apple por violações antitruste relacionadas às regras da App Store.

De acordo com a Comissão Europeia, a Apple violou as regras antitruste ao proibir que desenvolvedores de aplicativos de streaming de música divulgassem alternativas de assinatura mais baratas e impedissem provedores de aplicativos de compartilhar instruções sobre como assinar essas ofertas.

A multa totalizou mais de €1,8 bilhão, considerando a "duração e gravidade da infração", bem como o volume de negócios e a capitalização de mercado da Apple, conforme postou uma usuária do X:

Today, @EU_Commission has fined @Apple 1.84 bn € for abusing its dominant position on the market for the distribution of #music #streaming #apps.👉@Apple illegally restricted #app developers’ ability to inform #users about cheaper options to buy🎶, outside the🍏ecosystem.

— Margrethe Vestager (@vestager) 4 de março de 2024

O Spotify, que já havia reclamado anteriormente sobre as práticas antitruste da App Store, comemorou a decisão, afirmando que a Apple abusou de sua posição dominante no mercado.

A empresa ainda destacou que as regras da Apple prejudicaram serviços de streaming, como o Spotify, ao negar a capacidade de comunicação direta com os usuários sobre promoções, descontos e outras vantagens.

A Apple, por sua vez, contestou a decisão, afirmando que a Comissão Europeia não encontrou "evidências credíveis" de danos ao consumidor ou comportamento anticompetitivo. A empresa também argumentou que o Spotify busca "reescrever as regras da App Store" para obter vantagens competitivas sem contribuir financeiramente.

Apple Spotify multa
Apple x Spotify: multa elevadíssima (Imagem: Divulgação)

A investigação da UE, iniciada em 2020 após a reclamação do Spotify, concentrou-se nas políticas da App Store que impediam desenvolvedores de informar usuários sobre alternativas aos métodos de pagamento da Apple.

A Apple já havia feito algumas concessões, permitindo, por exemplo, que desenvolvedores anunciassem métodos de pagamento fora do aplicativo iOS por meio de e-mails.

Essa multa da UE coincide com os planos da Apple de revisar suas regras de distribuição de aplicativos na União Europeia, seguindo a Lei dos Mercados Digitais. No entanto, desenvolvedores, incluindo o Spotify, criticaram a abordagem da Apple, incluindo a cobrança de comissões adicionais por métodos de pagamento alternativos.

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Adriano Camargo
Adriano Camargo
Jornalista especializado em tecnologia há cerca de 20 anos, escreve textos, matérias, artigos, colunas e reviews e tem experiência na cobertura de alguns dos maiores eventos de tech do mundo, como BGS, CES, Computex, E3 e IFA.
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