A Anatel, em parceria com alguns dos maiores varejistas do mercado, como Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza, Grupo Carrefour e Shopee, estabeleceu um acordo para enfrentar a venda de smartphones contrabandeados em suas plataformas de marketplace.
Após pesquisa revelar que 25% dos celulares vendidos no Brasil são contrabandeados, a Anatel decidiu ampliar a fiscalização dos anúncios. Assim, esses marketplaces têm um prazo de 60 dias, contados a partir do fim de março, para incluir o código de barras em todos os anúncios publicados por terceiros, segundo site o Poder360.
Embora a medida não seja obrigatória, ela visa garantir a comercialização legal de celulares no Brasil, seguindo a regulamentação da Anatel.
Ao utilizar o código de barras do tipo EAN, as empresas podem identificar se um smartphone foi certificado pela Anatel ou se é de origem estrangeira. Por exemplo, os códigos brasileiros são 789 ou 790, enquanto a China utiliza 693 e 694.
A Anatel também está repassando aos varejistas informações sobre os celulares Xiaomi que pertencem ao representante legal no Brasil. O código EAN pode ser usado para retirar anúncios que não incluírem essa informação, contribuindo para uma fiscalização mais eficaz.
Embora ainda não haja uma regulamentação específica para o uso do código EAN em anúncios, a Anatel pode apresentar diretrizes futuras sobre o assunto ou até mesmo assumir um papel mais ativo na fiscalização dos marketplaces. Assim, um acordo pode fortalecer a integridade do mercado de smartphones no Brasil e proteger os consumidores contra produtos contrabandeados.
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